Introdução
Analisar sob uma visão crítica as relações raciais no Brasil foi e tem sido difícil, isto porque o país apresenta uma auto-imagem de uma nação racialmente democrática. Ao analisar indivíduos negros e brancos em várias dimensões, torna-se perceptível que sempre estiveram em posições desiguais, em relação à oportunidade. E para tentar explicar e/ou justificar esta afirmativa é invocado a herança da escravidão como argumento. Porém ao fazer uma análise comparativa à posição atual do negro a outras minorias que no momento da pós-abolição também foram socialmente marginalizados, como os imigrantes europeus que para aqui vieram, é visível tal diferença. Hoje boa parte da elite econômica, política e intelectual do país são oriundas desse grupo de imigrantes pobres, no entanto a situação da maioria da população negra manteve-se inalterada. Assim como explicar as precárias condições do negro atualmente? Outra face do racismo está presente nas escolas, Pois a forma que hoje é abordado um indivíduo negros em alguns livros didáticos atinge negativamente a criança negra, quando reforçam uma imagem estereotipada e inferiorizante do negro, gerando conseqüência em sua auto-estima. Tal fenômeno ocorre para reduzir as possibilidades em afastar o estudante negro das oportunidades de uma educação bem sucedida. Com o intuito de tentar solucionar este problema foi criada e aprovada a lei n° 10.639, que estabelece a obrigatoriedade de toda instituição de ensino promover estudos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, influenciando positivamente na auto-estima dos jovens e crianças negras, e desmistificando a imagem do negro entre as demais crianças. No Brasil os movimentos sociais trabalham em busca de soluções para a desigualdade étnica. Um passo de grande importância já foi dado nesta longa discussão, que foi a instauração de debates sobre o assunto, isso representa o reconhecimento do Brasil como uma nação racialmente desigual, evidenciando a necessidade de combater o tratamento diferenciado ainda existente nessa sociedade, em vários âmbitos camuflados pela idéia de uma “democracia racial”.
1. O Negro na Sociedade Brasileira
A saída de homens e mulheres negros do continente africano e sua chegada às costas americanas nos fins do séc. XV e início do XVI, foram com intuito de servir como mão-de-obra escrava, naquele momento em que o Brasil passava por um processo de povoamento e exploração por sua metrópole, Portugal. Neste período tais indivíduos eram visto como animais e seres inferiores, porem ao contrário do que acreditam, estes não se mantiveram passivos a tal condição. Graças a pesquisas recentes, umas concluídas e outras em andamento, foram descobertas no Brasil, em algumas regiões do país, sítios arqueológicos resultantes de fugas, organizadas em grupos, os Quilombos. Isso indica que alguns africanos romperam os grilhões que os acorrentavam e fugiram para lugares de difícil acesso, onde se organizaram em comunidades e estabeleceram estruturas sócio-políticas que, segundo especialistas eram inspiradas nas formas tradicionais africanas de organização. Esta descoberta torna-se exemplos da resistência em busca da liberdade e fuga de uma condição desumana a qual viviam. Sendo assim a confirmação do mesmo sentimento humano entre grupos que se reuniram e se influenciaram para tomar uma decisão de fuga. Esse sentimento comum de resistência em beneficio da liberdade se confirma em todo o território do continente americano. (Organização Kabengele Munsngs, 2004). Não só as fugas foram formas de lutas antiescravistas, mas vários movimentos de lutas marcaram todo o período em que a escravidão manteve-se em vigor. Em detrimento a isso, várias medidas paliativas foram tomadas para tentar amenizar o problema. Em setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre entrou em vigor e estabelecia que crianças nascidas de mulheres escravas, a partir desta data eram livres e deveria ser educadas. Tal medida seria um meio de inclusão para os indivíduos negros, pois a partir do momento que estes adquirem conhecimento poderiam participar econômicas e politicamente, integrando-se ao meio social. Quando analisado em detalhe tal lei, é possível perceber que dois eixos se cruzam, “a exclusão e abandono”. Pois ficava aos senhores de escravos a criar e educar as crianças nascidas de mães escravizadas que a ele pertenciam. Algumas instituições de ensino foram criadas com financiamento do Ministério da Agricultura na época, como medida do governo para auxiliar os senhores de escravos nesta medida. O registro de matrículas de crianças beneficiadas com a lei, entre 1871 e 1885 apresentados pelo relatório do Ministério da Agricultura em 1885, revela que na capital das 19 províncias, o contingente de matriculados chegava a 403.827 crianças, destas apenas 113 foram entregues ao Estado mediante indenização no mesmo período (Quadro de Matricula dos Filhos Livres de Mulher Escrava. Fonseca, 2000, p. 77). Apesar de o estado apresentar uma iniciativa positiva no âmbito educacional para as crianças livres, como dito anteriormente apenas um pequeno n° destas crianças freqüentaram os estabelecimentos educacionais, isso pode ser explicados com a própria lei do Ventre Livre, onde no item 1 do seu parágrafo 1°, facultava-se ao senhores o direitos de explorar o trabalho das crianças libertas até a idade de 21 anos. Ficando claro que foi isso que eles fizeram. Esta atitude pode ser caracterizada como um paradoxo naquela sociedade escravocrata, logo nada mudou nas vidas daquelas crianças “libertas”, pois acabaram por ser jogados novamente na escravidão. As mulheres aprendiam nos orfanatos a trabalhar como empregadas domésticas ou como costureiras, mais tarde famílias abastadas “adotavam” as adolescentes e as empregava em suas casas como domésticas. Este fato acabou estigmatizando o lugar da mulher negra no mercado de trabalho. No período de pós abolição os homens, ex-escravos apresentavam dificuldades em conseguirem empregos, isso porque possuíam pouca ou nenhuma escolaridade impedindo-lhes assim de concorrer com os imigrantes aqui estabelecidos, fazendo da mulher negra um elemento de suma importância no núcleo familiar, pois pelo fato de saber lidar com os afazeres domésticos ela possuía uma maior facilidade de conseguir emprego. Em detrimento a dificuldade de sobrevivência, vários ex-escravos (os de idade avançada) não tiveram escolhas permanecendo trabalhando para seus senhores em troca de abrigo e comida. Vários movimentos negros apareceram antes do episódio da abolição permanecendo mesmo após este processo ser estabelecido, tais movimentos articulavam ações em prol da queda do regime escravocrata, ligados a eles vários jornais voltado aos negros foram criados com o intuito de levar informação mesmo que com grande dificuldade aos cidadãos negros brasileiros. Incentivava a estes a interessar-se pela educação. Imprensa negra como os jornais, A Voz da Raça, O Clarim d`Alvorada, dentre outros, tratavam a educação e a cultura quase como sinônimas na maioria dos artigos publicados pelos jornais militantes da época. Tal movimento trabalhava nom esforços contínuos no convencimento daqueles que acreditavam que “o estudo não era para negro, para pobre”, e sim restando para estes o trabalho pesado. Por isso muitos oradores se destacavam com seu trabalho, estes se manifestavam em frente aos grandes jornais em ocasiões de reivindicações diante aos túmulos dos abolicionistas em datas importantes e nas festas. “…os bailes eram interrompidos para que um orador trouxesse mensagem forte, fosse a respeito de uma data comemorativa como o 7 de setembro, quando se aproveitada para se exortar os negros a educar-se, a lutar por seus direitos; fosse para mostrar o valor do negro na construção da sociedade brasileira”.(Cunha, 1991) O escravo foi riscado como força dinâmica do projeto de mudança social, e a abolição realizou-se d e acordo com os interesses e a estratégia das classes dominantes. A rebeldia negra na face conclusiva da abolição ficou subordinada àquelas forças abolicionistas, modernas conciliadoras e politicamente tímidas. Nenhuma reforma foi executada na estrutura brasileira, visando os interesses do escravo: era o início da marginalização do negro após a abolição que continua até os dias atuais. (Org. Kabengele Munanga, A história do negro no Brasil, 2004).
1.1.Movimento Negro no Brasil e a Luta na Integração Social
O abandono a que foi dispensado a população negra motivou os movimentos negros, do início do século, a chamar para si a tarefa de educar e escolarizar as crianças, os jovens e de modo geral os adultos.Vários fatores contribuíram para que ocorressem mudanças neste movimento, no início do séc. XX haviam vários movimentos deste mesmo caráter espalhados pelo país, ações favoreceram a integração e nacionalização dos mesmos perdendo assim a característica regional que possuíam, passando também não só a educar os negros mas principalmente a lutar por uma igualdade. Entre as dec. De 40 e50, houve na capital federal mobilizações de várias forças com o intuito de interferir na constituinte de 1946, mais tarde cerca de 1978 num ato político, é consolidado a unificação do Mov. Negro Brasileiro, tal ato reuniu cerca se três mil pessoas nas escadarias do teatro municipal em São Paulo. A Carta de Princípios, Programa de Ação e Estatutos é o primeiro documento base do mov., ela é constituída por projetos aprovados em assembléia geral, neste mesmo momento o Movimento Negro Unificado(MNU), esclarece a finalidade de sua luta que é o combate contra o racismo, onde se faz presente; a luta contra a discriminação racial e o preconceito bem como a mobilização e organização de comunidades negras na luta pela sua emancipação política, econômica, social e cultural e a importância histórica e simbólica das datas da escravidão. As ações do MNU conseguiram até influenciar na construção da Constituição de 1988, colocando o racismo como crime inafiançável e imprescindível garantindo as terras dos remanescentes dos quilombos. As ações afirmativas apareceram com as discussões no movimento e a interação com outros movimentos, surgindo assim à discussão para implementação de cotas, reparação e legalização de terras de quilombos. À medida que avançamos no tempo, as exigências das novas gerações, aumentam. Não se reivindica apenas acesso ao ensino fundamental, queria-se mais: ensino médio e universitário (Gonçalves, 1997). Segundo Guerreiro Ramos presidente do TEM (Teatro Experimental Negro) os negos desenvolveram um profundo sentimento de inferioridade cujas raízes estão na cultura brasileira. Para libertá-los desse sentimento não basta simplesmente escolarizá-los; seria preciso produzir uma radical revisão dos mapas culturais, que as elites e por conseqüência os currículos escolares, elaboraram sobre o povo brasileiro. Uma nova perspectiva de luta contra o racismo é então realizada pelo MNU, havendo parceria entre entidades negras e Secretaria da educação, realizando trabalhos e cursos capacitando professores para lidar com o tema da diversidade cultural. Hoje mais do que nunca compreemde-se que as organizações não-governamentais tem tido um papel importante em ações educativas que visam melhorar a auto-estima das crianças e jovens negros, como por exemplo, os afoxés Ilê Ayê, Olodum, em Salvador e no Rio de Janeiro a Escola de Samba a Estação Primeira de Mangueira.
2. Democracia racial e o Ideal de Embranquecimento
À medida que a nação brasileira foi sendo construída uma crença em torno desta nação começou a ser criada – O Mito da Democracia Racial – onde por muito tempo acreditou-se que o Brasil, diferentemente de outros países como os EUA e a África do Sul, que se caracterizam por conflitos raciais abertos. Também se acreditava que em nosso país não houvesse obstáculos para a ascensão social do negro e do mulato, este aparecendo com o processo de embranquecimento, significando que o Brasil seria uma nação sem raça. Esta era a imagem que era vendida para o exterior, de um território democrático no quesito racial.Sendo esta afirmativa resultada de um sentimento da nacionalidade brasileira, a ponto de apresentar uma concordância das diferentes camadas sociais. Porém essa crença se chocava com a realidade nacional, onde sempre foi evidente a exclusão do indivíduo negro ( como constatado anteriormente). Começa então a ser negativado e discutido tal mito, com a criação de vários trabalhos acadêmicos entre os estudiosos, dentre tantos se destaca Gilberto Freire, com Casa Grande e Senzala (1933). Segundo Freire o tom desta obra é de otimismo em relação a um ambiente social gestado durante a fase colonial brasileira que favorece e é propicio à ascensão social do mulato, tipo que tendia a caracterizar num futuro próximo o Brasil.Onde o mulato não só é observado e analisado na obra, mas também, na sociedade, e neste ele é tido como conseqüência do embranquecimento desta sociedade. Tal embranquecimento tornou-se possível com a chegada de imigrantes europeus para suprir a necessidade de mão de obra qualificada, pois só existiam aqui, negros libertos, posto que não possuíam qualificação desejada para assumir os cargos que eram oferecidos, tal característica da pouca ou inexistente educação foi graças ao processo de libertação elaborado pelos poderes públicos da época.O ideal de embranquecimento pressupunha uma solução para o problema racial brasileiro através da gradual eliminação do negro que seria assimilado pela população branda, onde a miscigenação era um processo de extinção das características negar nos indivíduos. Sendo incorporado pela população à idéia de desvalorização da estética negra e em contrapartida a valorização da estética branca, apresentando uma tentativa de ‘melhorar’ a raça através dos casamentos inter-raciais.O mito da democracia racial juntamente com o intuito de embranquecimento social, gera nessa sociedade várias conseqüências práticas: desenvolveu-se a crença de que não existe raça no Brasil, isso porque se entende por raça, agrupamento de indivíduos que compartilham características hereditárias sendo restrito a apenas este grupo de indivíduos. Logo é visto aqui no Brasil um intercâmbio entre três raças distintas, fundando então a população brasileira. Isso permeou a cabeça de muitos brasileiros por muito tempo, os fazendo acreditarem que pertenciam a uma nação que podia dar lições sobre democracia racial a outras nações ainda marcada pelo racismo.Outra conseqüência foi que em lugar da raça, admitia-se no país apenas uma classificação baseada na cor, que pretende ser encarada como uma mera descrição objetiva da realidade sem implicações político-econômico-sociais, tais como preconceito e discriminação, a cor passa a designar uma hierarquia classificatória onde aqueles nomeados de branco são considerados melhores e os considerados negros como piores, inferiores.Tendo como ultima conseqüência a represália para quem tentasse falar a respeito, pois quem tentava discutir a respeito era visto com maus olhos. Logo aqueles que falavam de políticas sociais para negros eram acusados de racistas. Amaneira brasileira de encarar o problema racial define como racista “aquele que separa não o que nega a humanidade de outrem”. (Guimarães, 1999: p 44)O movimento negro então, neste momento é acusado de racista, uma vez que diferenciava negros de brancos. Consequentemente como não existiam raças, não cabia falar da população negra. Assim permaneceram negros, índios e outras minorias, as margens da sociedade brasileira, como dito anteriormente, discussões acerca do assunto aconteceram e acontecem hoje promovidos não só pelos movimentos negros, mas em escolas universidade. Hoje a nação brasileira reconhece que não se caracteriza por um estado racialmente democrático. Surgindo então a necessidade de criação de medidas voltada para corrigir a histórica situação de exclusão, sendo essencial à adoção de ações afirmativas.
2.1. Políticas Públicas e Ações Afirmativas
As chamadas políticas de ação afirmativas são muito recentes na história de ideologia anti-racista no Brasil, elas visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens a que foram sujeitas sob a posição de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. Apesar das críticas contra ações afirmativas, a experiência das últimas quatro décadas nos países que implementaram não deixaram dúvidas sobre as mudanças alcançadaO momento para o inicio da discussão a respeito do mito de uma democracia racial e implantação de ações afirmativas no Brasil, é marcado quando o então presidente da republica, Fernando Henrique Cardoso, na abertura do seminário Multiculturalismo e Racismo, realizado em 1996, em Brasília, de que o nosso país era racista, incluindo como um dos seus objetivos o desenvolvimento de ações afirmativas, para acesso de jovens negros aos cursos profissionalizantes. A partir deste momento parlamentares decidiram lutar em prol dessa causa, destacando-se Benedita da Silva e o Senador Abdias do Nascimento.A Senadora Benedita da Silva, em 1995, apresentou um projeto de lei n.° 4que dispõe sobre a instituição de cotas mínima para os setores etnorraciais, socialmente discriminados, em instituições de ensino superior. O artigo 1° diz: “Fica instituída a cota mínima de 10% de vagas existentes para etnorraciais socialmente discriminados em instituições de ensino superior pública e particular, federal, estadual e municipal.” (Benedita da Silva, 1997). A justificativa da Senadora apresentou ao perceber que o Projeto de lei não representava n.°de vagas, compatível ao contingente populacional, foi de que a garantia da cota mínima não resolveria o problema estrutural, mas criaria um precedente para minimizar a injustiça e a exclusão social. Não só as cotas foram criadas, mas programas que promovem o ingresso de indivíduos, negros pobres ao ensino superior, onde é dispensado um grande n° de vagas para estudantes de escolas publicas isso é observado e muito próximo de todos nós, pois facilmente encontramos. São programas como o Pro uni, Faz Universitário.Porém movimentos contra as coras ocorreram quando estas foram implantadas, principalmente por alunos brancos, que afirmavam que os novos alunos negros estariam ocupando as suas vagas. Porém isso é uma inverdade, pois para que os alunos que entram pelas cotas também tem que atingir uma determinada nota, para poder ingressar nas universidades. Na minha avaliação, acho melhor ter brancos ressentidos, mas negros dentro das universidades, do que ter brancos felizes e negros fora da universidade. “(Matilde Ribeiro)”.
3. Conclusão
Não havia em nosso país discussão a respeito de uma integração entre os componentes desta sociedade, ou seja, o que havia na verdade eram indivíduos ignorados quanto as seus direitos de acesso e oportunidades. Tal minoria era negra e estava restrita aos serviços considerados inferiores. Pois a crença do mito da democracia racial fecundava as mentes dos brasileiros. Fazendo pensar que com isso estávamos construindo uma nação justa.Para a existência de uma sociedade justa e igualitária, teremos que construir uma nação que não exclua, que considere todos os membros sociais como elementos importante. Reconhecendo sua contribuição no processo de crescimento social.Ser contra ou a favor das ações afirmativas como as cotas, limita a discurção, é importante pensar sobre o racismo e todas as conseqüências que surgiram com ele. Nesse sentido torno-me a favor das ações afirmativas, pois é a partir delas que, nós que compomos a grande parte da sociedade brasileira e que por muito tempo permanecemos exclusos e a parte das decisões sociais poderemos passar a deixar de sermos minoria neste meio. É preciso que o Brasil cresça em uma base realmente democrática e isto torna-se viável quando realizadas políticas publicas para a inclusão.
